Aviso legal
Dados da entidade exploradora e informações legais sobre o site e serviços da Passinstance.
Última atualização: 2026-10-23
Operador do site
Passinstance
[À renseigner / To be completed: Adresse du siège social / Registered office address]
Website: passinstance.com
E-mail: support@passinstance.com
Registro comercial e fiscal
Representante legal: [À renseigner / To be completed: Représentant légal / Authorized representative]
Tribunal de registro: [À renseigner / To be completed: Tribunal ou Greffe compétent / Commercial register court]
Número de registro: [À renseigner / To be completed: Numéro d'immatriculation RCS / Commercial register number]
Número de IVA/CNPJ: [À renseigner / To be completed: Numéro de TVA intracommunautaire / VAT identification number]
Certaines mentions légales requièrent la validation définitive de l'immatriculation d'entreprise avant publication finale. Les champs identifiés ci-dessus seront mis à jour dès attribution officielle.
Hospedagem
Union Européenne (infrastructure sécurisée située dans l'UE - AWS Region eu-central-1)
Legislação aplicável
Droit applicable : France. Juridiction : Tribunaux compétents du ressort du siège social de l'exploitant / Competent courts of the registered seat.
Âmbito e entidade exploradora
Este aviso legal aplica-se ao site público, documentação e serviços de cartões digitais operados pela Passinstance.
Responsabilidade pelos conteúdos
Elaboramos os conteúdos com o máximo cuidado. Contudo, não podemos garantir a exatidão, integridade ou atualidade permanente de todas as informações.
Ligações e serviços externos
O nosso site pode conter ligações para sites de terceiros sobre os quais não temos qualquer influência, declinando qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos.
Direitos de autor e propriedade intelectual
Os conteúdos e obras publicados neste site estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Qualquer reprodução requer autorização prévia por escrito.
Contacto jurídico
Para questões jurídicas, notificações oficiais ou conformidade regulamentar, contacte a nossa equipa jurídica: support@passinstance.com.
