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Aviso legal & dados da empresa

Aviso legal

Dados da entidade exploradora e informações legais sobre o site e serviços da Passinstance.

Última atualização: 2026-10-23

Operador do site

Passinstance

[À renseigner / To be completed: Adresse du siège social / Registered office address]

Website: passinstance.com

E-mail: support@passinstance.com

Registro comercial e fiscal

Representante legal: [À renseigner / To be completed: Représentant légal / Authorized representative]

Tribunal de registro: [À renseigner / To be completed: Tribunal ou Greffe compétent / Commercial register court]

Número de registro: [À renseigner / To be completed: Numéro d'immatriculation RCS / Commercial register number]

Número de IVA/CNPJ: [À renseigner / To be completed: Numéro de TVA intracommunautaire / VAT identification number]

Certaines mentions légales requièrent la validation définitive de l'immatriculation d'entreprise avant publication finale. Les champs identifiés ci-dessus seront mis à jour dès attribution officielle.

Hospedagem

Union Européenne (infrastructure sécurisée située dans l'UE - AWS Region eu-central-1)

Legislação aplicável

Droit applicable : France. Juridiction : Tribunaux compétents du ressort du siège social de l'exploitant / Competent courts of the registered seat.

Âmbito e entidade exploradora

Este aviso legal aplica-se ao site público, documentação e serviços de cartões digitais operados pela Passinstance.

Responsabilidade pelos conteúdos

Elaboramos os conteúdos com o máximo cuidado. Contudo, não podemos garantir a exatidão, integridade ou atualidade permanente de todas as informações.

Ligações e serviços externos

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Direitos de autor e propriedade intelectual

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Contacto jurídico

Para questões jurídicas, notificações oficiais ou conformidade regulamentar, contacte a nossa equipa jurídica: support@passinstance.com.